Termos de Uso
Informações importantes sobre a utilização desta loja.
1. Sobre a loja
Esta loja é administrada por Litoral e-bikes, inscrita no CNPJ sob nº Não informado.
Os produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, atendimento, entrega, trocas e devoluções são de responsabilidade da Litoral e-bikes.
2. Produtos e informações
A Litoral e-bikes busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo características, imagens, preços e disponibilidade.
Imagens são utilizadas para ilustrar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças de cores, tonalidades ou proporções em relação ao produto físico, especialmente em razão das características de cada tela ou dispositivo.
Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados pela loja. Eventuais condições promocionais serão informadas no momento da oferta.
3. Atendimento e realização de pedidos
Quando o pedido ou negociação for realizado por meio de WhatsApp, telefone, redes sociais ou outro canal disponibilizado pela loja, as condições da compra serão confirmadas diretamente entre o consumidor e a Litoral e-bikes.
Antes da conclusão da compra, o consumidor deverá receber informações adequadas sobre o produto, preço, condições de pagamento, entrega e demais condições aplicáveis à contratação.
4. Responsabilidade da loja
A Litoral e-bikes é responsável pela comercialização dos produtos apresentados neste catálogo e pelo cumprimento das obrigações decorrentes da relação de consumo.
- Fornecer informações verdadeiras e claras sobre os produtos;
- Cumprir as condições da oferta apresentada;
- Informar adequadamente preços, condições de pagamento e entrega;
- Atender solicitações, reclamações, trocas e devoluções;
- Cumprir os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável;
- Observar as normas relativas à defesa do consumidor e à proteção de dados pessoais.
5. Direitos do consumidor
As compras realizadas por consumidores estão sujeitas às garantias e direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
Direito de arrependimento
Nas hipóteses previstas na legislação para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo legal de 7 dias.
Garantia legal
O consumidor possui garantia legal nos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável, inclusive para produtos com vícios ou defeitos.
6. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelo consumidor serão tratados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
7. Sobre a plataforma Cattálogo
Esta loja utiliza a plataforma Cattálogo para criação, apresentação e hospedagem de seu catálogo online.
O Cattálogo fornece a infraestrutura tecnológica utilizada pela loja, mas a relação comercial referente aos produtos anunciados ocorre entre o consumidor e a Litoral e-bikes.
Dessa forma, informações sobre produtos, preços, disponibilidade, pagamento, entrega, trocas, devoluções, garantias e atendimento devem ser tratadas diretamente com a Litoral e-bikes.
8. Atendimento
Para informações sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou garantias, entre em contato diretamente com a Litoral e-bikes pelos canais disponibilizados nesta loja.
CNPJ: Não informado
Rua da Constituição, 407
Santos - SP
Telefone: (13) 99786-1408
E-mail: joaomiguelcouto42@gmail.com
Última atualização: 09/11/2026